Menções legais

Propriedade do Site

Neste momento encontra-se no site www.aqualeha.pt publicado pela AquaLeha – Representação em Portugal com sede fiscal na Rua do Nogueiral, Ed. Galinha, sala 2,06; 2350-413 Torres Novas – Tef: + 351 243 992 089 – e-mail : . Responsável da publicação: António Figueiredo – Responsável Pólo Consultoria, Auditoria, Formação e Inspeção em Portugal

Concepção, Desenvolvimento e Realização, do Site

Voyelle – Agence Web – Conseil, Réalisation et Formation – Conception de site internet
Voyelle.fr
11 avenue des peupliers
35510 CESSON SEVIGNE
Tél : 02 99 000 934
Fax : 02 30 96 08 10

Alojamento do Site

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RCS Roubaix – Tourcoing 424 761 419 00045
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N° TVA : FR 22 424 761 419
Siège social : 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix – France

Proteção de Dados e Política de Privacidade

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares, todos os dados pessoais fornecidos à AQUALEHA – Representação em Portugal, são tratados como confidenciais e não são partilhados com terceiros, exceto se a comunicação de dados pessoais constituir uma obrigação legal ou contratual. Todos os colaboradores da AQUALEHA – Representação em Portugal, estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das suas funções.
Direitos dos titulares previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados:

Direito de acesso : o titular tem o direito de obter da AQUALEHA, Representação em Portugal, a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;

Direito de retificação : o titular tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus dados pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional;

Direito ao apagamento : o titular tem o direito de obter, por parte da AQUALEHA, Representação em Portugal, o apagamento dos seus dados quando se aplique algum dos seguintes motivos: (i) os dados do titular deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento; (iii) o titular opor-se ao tratamento ao abrigo do direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; (iv) caso os dados, do titular sejam tratados ilicitamente; (v) caso os dados do titular tiverem de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a AQUALEHA, Representação em Portugal, esteja sujeita. Nos termos legais aplicáveis, a AQUALEHA, Representação em Portugal, não tem a obrigação de apagar os dados do titular na medida em que o tratamento se revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que esta esteja sujeita ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da AQUALEHA, Representação em Portugal, num processo judicial.

Direito à limitação : o titular tem direito de obter, por parte AQUALEHA, Representação em Portugal, a limitação do tratamento dos seus dados, se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação consiste em inserir uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro): (i) se contestar a exatidão dos dados pessoais durante um período que permita à AQUALEHA, Representação em Portugal, verificar a sua exatidão; (ii) se o tratamento for ilícito e o titular se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; (iii) se a AQUALEHA, Representação em Portugal, já não precisar dos dados do titular para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; (iv) caso o titular se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos da AQUALEHA, Representação em Portugal, prevalecem sobre os do seu titular. Quando os dados do titular sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.

Direito de oposição : o titular tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pela AQUALEHA, Representação em Portugal, ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis, ou quando os dados pessoais forem tratados para fins estatísticos. A AQUALEHA, Representação em Portugal, cessará o tratamento dos dados do titular, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da AQUALEHA, Representação em Portugal, num processo judicial.

Direito de apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), ou outra autoridade de controlo em matéria de proteção de dados pessoais. Os dados de contacto da CNPD são os seguintes: Rua de São Bento, n.º 148, nº, 1200-821 Lisboa, e-mail:
O exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou do nosso interesse (manutenção de sigilo profissional).
O direito de acesso, retificação, oposição, apagamento e limitação dos dados pessoais podem ser exercidos pelo titular mediante contacto pessoal, ou mediante pedido escrito enviado para AQUALEHA, Representação em Portugal, Rua do Nogueiral, Edifício Galinha E2, Sala 2.06, 2350-413 Torres Novas, E-mail:

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