A Lei 3/2014 estabelece o regime jurídico aplicável à promoção da segurança e da saúde no trabalho, incluindo a prevenção. Define no Artigo 15º que sempre que confiadas tarefas a um trabalhador, devem ser considerados os seus conhecimentos e as suas aptidões em matéria de segurança e de saúde no trabalho, cabendo ao empregador fornecer as informações e a formação necessárias ao desenvolvimento da atividade em condições de segurança e de saúde.
Sendo o posto de abastecimento de combustível um local onde se realizam diversas atividades com exposição a alguns riscos relacionados com a segurança e saúde no trabalho, esta formação torna-se necessária e fundamental para os seus operadores.
Esta formação pretende dotar os formandos das competências e conhecimentos necessários à implementação das boas práticas de segurança assim como conhecimento das técnicas necessárias ao bom funcionamento do posto de abastecimento.
Em formato E-learning com a duração de 8 horas.