Representante do Empregador 35h

Enquadramento

A Segurança e Saúde no Trabalho constitui uma responsabilidade fundamental das organizações, sendo essencial assegurar a identificação e prevenção dos riscos profissionais e a adoção de condições de trabalho que protejam a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Nos termos da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, nas empresas ou estabelecimentos que adotem serviço comum ou serviço externo de Segurança e Saúde no Trabalho, o empregador deve, nas condições previstas na legislação, designar um trabalhador com formação adequada para o representar e acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção.

A formação adequada deve permitir a aquisição de competências básicas nas áreas da segurança, saúde, ergonomia, ambiente e organização do trabalho, constituindo uma preparação essencial para o desempenho desta função.

A formação Representante do Empregador foi desenvolvida para proporcionar os conhecimentos fundamentais necessários ao acompanhamento das atividades de prevenção, permitindo compreender os principais riscos profissionais, as medidas de prevenção aplicáveis e a organização da Segurança e Saúde no Trabalho na empresa.

Ao longo da formação são abordados os fundamentos da prevenção, os acidentes de trabalho e doenças profissionais, os principais riscos e respetivas medidas preventivas, a organização da prevenção, a atuação em situações de emergência e os riscos específicos associados ao setor de atividade da empresa.

Objetivos

Desenvolver competências básicas em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, preparando os formandos para o desempenho da função de Representante do Empregador no acompanhamento e apoio às atividades de prevenção na empresa.

Destinatários

• Trabalhadores designados pelo empregador para o representar no acompanhamento e apoio às atividades de prevenção de riscos profissionais, nomeadamente nas empresas que recorrem a serviços comuns ou externos de Segurança e Saúde no Trabalho;
• Empregadores, responsáveis e trabalhadores que acompanhem as atividades de Segurança e Saúde no Trabalho na organização e que necessitem de adquirir ou reforçar conhecimentos básicos para colaborar na implementação das medidas de prevenção;
• Profissionais que pelas suas funções, assumam um papel de ligação entre a empresa e o serviço de Segurança e Saúde no Trabalho.

Programa

UNIDADE I – Fundamentos da Segurança e Saúde no Trabalho

1.1 Introdução à Prevenção de Riscos Laborais

1.2 Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

1.3 Direitos, deveres e responsabilidades do empregador e dos trabalhadores

UNIDADE II – Identificação e Prevenção dos Riscos Laborais

2.1 Riscos associados às condições de segurança

2.2 Riscos associados ao meio ambiente de trabalho

2.3 Carga de trabalho, fadiga e insatisfação laboral

2.4 Ergonomia e adaptação do trabalho

2.5 Medidas de prevenção e controlo de riscos: proteção coletiva e individual

2.6 Atuação em situações de emergência e evacuação

2.7 Noções básicas de primeiros socorros

2.8 Vigilância da saúde dos trabalhadores

UNIDADE III – Organização e Gestão da Prevenção

3.1 Organização da prevenção na empresa

3.2 Recursos humanos e materiais necessários à prevenção

3.3 Entidades e organismos públicos relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho

UNIDADE IV – Prevenção de Riscos no Setor de Atividade

4.1 Caracterização do setor de atividade

4.2 Sinistralidade e principais indicadores do setor

4.3 Legislação aplicável

4.4 Identificação dos riscos específicos e respetivas medidas de prevenção

Funcionamento e Modalidade de Formação

Em formato e-learning com a duração de 35 horas.