A presença de atmosferas explosivas em locais de trabalho constitui um risco significativo para a segurança dos trabalhadores, das instalações e do ambiente, exigindo a implementação de medidas de prevenção e proteção adequadas.
O Decreto-Lei n.º 111-C/2017 e o Decreto-Lei n.º 236/2003, que transpõe a Diretiva 1999/92/CE, estabelecem os requisitos mínimos destinados a melhorar a proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores suscetíveis de serem expostos ao risco de atmosferas explosivas, impondo ao empregador a avaliação dos riscos, a classificação das áreas perigosas e a adoção de medidas preventivas adequadas.
Neste contexto, a formação dos trabalhadores assume um papel fundamental, permitindo-lhes reconhecer os riscos associados às atmosferas explosivas, compreender as medidas de prevenção e proteção aplicáveis e adotar comportamentos seguros no exercício das suas funções.
Componente Teórica:
Componente prática
Em formato presencial com a duração de 4 horas